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15 de abril de 2021
COVID 19 – REGRAS SOBRE ATESTADO MÉDICO
Confira algumas regras sobre o uso do atestado médico durante a covid-19
15 de abril de 2021
LGPD – CUIDADOS COM FRAUDES
ANPD reforça que não envia e-mails contendo links ou arquivos anexos
08 de abril de 2021
LGPD – CUIDADOS COM FRAUDES
Em nota oficial, a ANPD divulgou que tomou conhecimento de campanhas que circulam na internet, nas quais algumas mensagens remetidas pelo endereço de e-mail “vazamento@anpd.gov.br” (que não pertence a ANPD), solicitam dados pessoais
29 de março de 2021
CANOAS LANÇA TRANSAÇÃO PARA DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM DESCONTOS DE ATÉ 100% NOS JUROS E MULTAS
O Município de Canoas lançou o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS 2021, onde os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, poderão a partir de 22 de março aderir ao programa com descontos de até 100% nos juros e multas
23 de março de 2021
EMPRESAS PODERÃO TER ATÉ 29 DE ABRIL PARA RECUPERAR CRÉDITOS DO PIS/COFINS
Em 2017, o Pleno do STF decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS
17 de março de 2021
LGPD: ANPD ORIENTA SOBRE COMUNICAÇÃO DE VAZAMENTOS DE DADOS PESSOAIS
ANPD orienta acerca da necessária comunicação ao órgão em casos de incidentes de segurança com dados pessoais