29 May 2020

16ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

PROPOSTA PREVÊ RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE PANDEMIA

O Projeto de Lei 2833/20 determina que, em casos como o da pandemia, será admitida a rescisão unilateral do contrato de trabalho, constituindo hipótese de força maior, hipótese em que a indenizaçã...

30 Apr 2020

15ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

MP DESTINA R$ 500 MILHÕES PARA GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR DURANTE PANDEMIA

A Medida Provisória 957/20, destinará créditos de R$ 500 milhões ao Ministério da Cidadania. Estes recursos, oriundos da arrecadação da Seguridade Social, serão usados para garantir segurança ali...

30 Mar 2020

14ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

CÂMARA APROVA AUXÍLIO DE R$ 600 PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DURANTE EPIDEMIA

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial, pelo período de três meses, no valor de R$ 600,00, às pessoas de baixa renda. Para ter acesso ao auxílio...

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