28 Jan 2020

12ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

PROJETO DE LEI QUE PROÍBE CANUDOS PLÁSTICOS EM CANOAS É APROVADO NA CÂMARA

Projeto de Lei 35/2019 proíbe o fornecimento de canudos plásticos em Canoas, sendo permitindo a distribuição de canudos de papel biodegradável. O projeto prevê, ainda, a aplicação de penalidades em...

24 Dec 2019

11ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

CÂMARA APROVA MP QUE TRANSFERE COAF PARA O BANCO CENTRAL

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 11/12/2019, quarta-feira, a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Centra...

26 Nov 2019

10ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

COMISSÃO APROVA POLÍTICA DE ESTÍMULO A EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta chamada “Emprego Apoiado”, política pública que visa estimular a inclusão formal de pessoas com deficiência ou em ris...

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