INFORMATIVOS

12/02/2020

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a possibilidade de aplicar a estabilidade acidentária a um contrato de trabalho simultâneo firmado com outro empregador. De acordo com a d...

04/02/2020

A pesquisa de dados creditícios de candidatos a vagas de motorista realizada por Empresa de Gerenciamento de Riscos, de Brasília (DF), foi considerada discriminatória pela Segunda Turma do Tribunal Su...

28/01/2020

12ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

PROJETO DE LEI QUE PROÍBE CANUDOS PLÁSTICOS EM CANOAS É APROVADO NA CÂMARA

Projeto de Lei 35/2019 proíbe o fornecimento de canudos plásticos em Canoas, sendo permitindo a d...

22/01/2020

Como já amplamente divulgado, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) entrará em vigor em agosto de 2020, trazendo consigo a necessidade de diversas alterações para empresas de todos os por...

24/12/2019

11ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

CÂMARA APROVA MP QUE TRANSFERE COAF PARA O BANCO CENTRAL

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 11/12/2019, quarta-feira, a Medida Provisória 893/19, que transfere o...

26/11/2019

10ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

COMISSÃO APROVA POLÍTICA DE ESTÍMULO A EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta chamada “Emprego...

22/11/2019

Em 12/11/2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Além disso, promove alterações importantes na legislação...

15/11/2019

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a multa aplicada pela fiscalização do trabalho a um Hospital, por descumprimento do percentual mínimo legal de vagas destinadas a pessoas com def...

08/11/2019

A Unidade de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), ingressou com Ação Civil Pública contra a VIVO (empresa do ramo de telefonia celular).

Na ação...

04/11/2019

9ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

NOVO PROGRAMA DE EMPREGO TERÁ FOCO EM JOVENS DE 18 A 29 ANOS E TRABALHADORES ACIMA DE 55

Ainda em fase de elaboração, novo programa do governo incentivará a criação de empre...

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