INFORMATIVOS

29/05/2020

16ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

PROPOSTA PREVÊ RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE PANDEMIA

O Projeto de Lei 2833/20 determina que, em casos como o da pandemia, será admitida a rescisão un...

30/04/2020

15ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

MP DESTINA R$ 500 MILHÕES PARA GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR DURANTE PANDEMIA

A Medida Provisória 957/20, destinará créditos de R$ 500 milhões ao Ministério da Cidadania. Es...

30/03/2020

14ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

CÂMARA APROVA AUXÍLIO DE R$ 600 PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA DURANTE EPIDEMIA

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial, pelo...

28/02/2020

13ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

PROJETO PREVÊ REPRESENTANTES DE MICROEMPRESAS NO CONSELHO GESTOR DO SIMPLES

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 147/19, garante a representatividade das microempresas e...

28/01/2020

12ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

PROJETO DE LEI QUE PROÍBE CANUDOS PLÁSTICOS EM CANOAS É APROVADO NA CÂMARA

Projeto de Lei 35/2019 proíbe o fornecimento de canudos plásticos em Canoas, sendo permitindo a d...

24/12/2019

11ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

CÂMARA APROVA MP QUE TRANSFERE COAF PARA O BANCO CENTRAL

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 11/12/2019, quarta-feira, a Medida Provisória 893/19, que transfere o...

26/11/2019

10ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

COMISSÃO APROVA POLÍTICA DE ESTÍMULO A EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta chamada “Emprego...

04/11/2019

9ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

NOVO PROGRAMA DE EMPREGO TERÁ FOCO EM JOVENS DE 18 A 29 ANOS E TRABALHADORES ACIMA DE 55

Ainda em fase de elaboração, novo programa do governo incentivará a criação de empre...

04/10/2019

8ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

SENADO APROVA TEXTO-BASE DA PREVIDÊNCIA EM 1º TURNO, MAS DERRUBA MUDANÇAS NO ABONO SALARIAL

Na noite de terça-feira, 01/10/19, o Senado aprovou o texto base da Proposta de E...

28/08/2019

7ª EDIÇÃO 

DIRETO DE BRASÍLIA

POLUIDOR SERÁ OBRIGADO A RESSARCIR COFRES PÚBLICOS  

    

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por, unanimidade, em 14/08/2019, o...

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