EMPREGADA ACUSA EMPRESA POR ABORTO E É CONDENADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

O Tribunal Regional do Trabalho condenou por litigância de má-fé no processo trabalhista trabalhadora que alterou a verdade dos fatos na tentativa de responsabilizar a empresa por ter sofrido um aborto.


A Trabalhadora laborou em favor da empresa durante dois anos, após ser diagnosticada com tendinite, foi demitida sem justa causa. Ela chegou a cumprir período de licença médica e recebeu recomendações para que trabalhasse em outro setor, devido a gravidez e à doença. De acordo com a trabalhadora a empresa teria aumentado sua carga de trabalho, ignorando as recomendações, o que teria contribuído para a ocorrência do aborto.


Na justiça de primeiro grau foi reconhecido apenas o direito à percepção de algumas verbas rescisórias e trabalhistas, porém não houve o reconhecimento do nexo de causalidade entre a doença e o aborto e as atividades desempenhadas pela trabalhadora. Deste modo, foi negado o pedido de indenização por dano moral, material e assédio moral.


De acordo com o Tribunal Regional, ocorreram diversas divergências nas versões apresentadas pela empregada, comprovando a intenção dessa de obter vantagem indevida às custas da empresa. No entanto, ela alegou que ficou confusa durante o depoimento após ser questionada sobre o aborto. Todavia, o TRT não aceitou a justificativa e condenou a Trabalhadora ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor total da causa.

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