TST MANTÉM JUSTA CAUSA DE EMPREGADO POR EMBRIAGUEZ

A oitava Turma do TST não acolheu recurso de um empregado que postulava a reversão da justa causa aplicada decorrente de embriaguez. O empregado assumiu que, após ingerir bebida alcoólica no intervalo de almoço, ao retornar ao local de trabalho, agrediu verbalmente e fez ameaças a um colega.


O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), entendeu que o depoimento do trabalhador constitui “prova robusta” da conduta faltosa. O empregado afirmou que, apesar de possuir o hábito de ingerir uma garrafa de cerveja no horário de almoço, não trabalhava embriagado. Ao validar a justa causa, o TRT considerou que a empresa puniu o empregado de forma imediata, bem como a dimensão da falta cometida.


No seu recurso, o empregado alegou que a empresa não demonstrou objetivamente que ele laborava embriagado e que o vício da embriaguez é considerado doença social grave, não podendo ser causa para a rescisão motivada do contrato de trabalho.


O Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator do processo, refutou tal argumentação, referindo que, “os fatos não precisaram ser comprovados pela empresa, já que foram confessados pelo trabalhador em depoimento pessoal”.


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