EMPREGADA QUE OFENDEU EMPRESA EM REDE SOCIAL NÃO REVERTE JUSTA CAUSA

O TST não deu provimento ao recurso de uma empregada que pretendia reverter sua demissão por justa causa aplicada pela empresa, em virtude de ofensas postadas por ela em uma rede social contra clientes e a própria empresa.

Em seu recurso, a empregada argumentou que não houve advertência e suspensão por parte da empresa antes da aplicação da justa causa. Ainda, a empregada pleiteou indenização por danos morais pois, alegou que o ato do empregador lhe causou abalo emocional. A empresa, em sua defesa, argumentou que a medida foi necessária, após verificar, na página pessoal da empregada no Facebook, conversas em que ela insultava clientes e a empresa com palavras de baixo calão.

O juízo de primeiro grau julgou improcedente a ação da empregada por comprovar as ofensas e fundamentou que a conduta desrespeitosa e reprovável inviabilizou a manutenção do vínculo empregatício.

O Relator do recurso no TST, ministro Douglas Alencar Rodrigues, afirmou que para analisar o pedido de reversão da dispensa, seria necessário reexaminar os fatos e as provas, para acolher a pretensão da empregada de que não houve comprovação de falta grave, o que é vedado, em sede de recurso de revista, nos termos da súmula 126 do TST.

Fonte: TST

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