ENGENHEIRO NÃO TEM VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM EMPRESA METALÚRGICA

O autor da ação requereu vínculo empregatício com empresa metalúrgica paulista, afirmando que, apesar de ser considerado parceiro, na realidade era subordinado à empresa, laborando como empregado, e não parceiro.

Em sentença, o juiz de primeiro grau decidiu por não reconhecer o alegado vínculo de emprego, tendo em vista que não houve comprovação de existência de subordinação do engenheiro à empresa metalúrgica.

Após recurso, o Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região (Campinas/SP) manteve a sentença, entendendo que o reclamante era de fato um parceiro da empresa, recebendo remuneração mensal (média de R$ 45 mil) muito superior aos salários dos demais engenheiros empregados. Portanto, o Tribunal Regional confirmou a ausência dos elementos necessários para caracterizar o vínculo de emprego, quais sejam: prestação de trabalho por pessoa física, com pessoalidade, onerosidade, subordinação e não eventualidade.

Inconformado com a decisão, o reclamante interpôs novo recurso, dessa vez ao Tribunal Superior do Trabalho. No entanto, novamente sem êxito. O relator Des. Mauricio Godinho Delgado confirmou o entendimento adotado anteriormente, a fim de indeferir o pedido de vínculo de emprego, sendo acompanhado, de forma unânime, pela Terceira Turma do Tribunal.

Fonte: TST - AIRR 1867-67.2012.5.15.0130

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