JUSTA CAUSA PELA EXPOSIÇÃO NEGATIVA DO EMPREGADOR NAS REDES SOCIAIS

Recentemente, foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, decisão confirmando a justa causa imposta à trabalhadora por comentários realizados acerca de seu empregador no Facebook.

No caso, a Reclamante havia publicado no Facebook a seguinte frase: “estava cansada de ser saco de pancada do chefe, só pq ele está sem grana, conta negativa!!!! E a pessoa se diz pastor evangélico, só se for do capeta”.

A mensagem em questão trocada com um amigo vazou e foi enviada para diversos empregados da empresa, chegando, inclusive, ao conhecimento do Chefe da auxiliar, que exercia a função de pastor. Em decorrência dessas afirmações, a empregada foi dispensada por justa causa por ato lesivo à honra e boa fama e por mau procedimento.

Promovida a Reclamatória trabalhista objetivando afastar a justa causa imposta, teve o pedido negado no primeiro grau, por considerar que a conduta inadequada da empregada “abalou a confiança da empregadora”. Desta decisão foi interposto Recurso ao Tribunal.

Em segundo grau, a decisão foi confirmada, ponderando que: “apesar da trabalhadora não ter declinado nomes em seu comentário na rede social”, a partir do depoimento da testemunha da Ré, foi possível constatar que aquele era seu único emprego, cujo sócio era pastor. Acrescentou ainda que a Reclamante não comprovou que trabalhasse em outro local (uma das linhas de defesa, foi nesse sentido de que não estaria se referindo a este Chefe). Em conclusão, o teor do comentário postado na rede social, qual seja: “ele está sem grana, conta negativa”, demonstra que se trata de informação que guardava relação com as funções de auxiliar financeira que a trabalhadora desempenhava junto à empresa.

Desse modo, a decisão analisada mostra-nos a necessidade de maiores cuidados por parte dos empregados, no momento de realizar publicações nas redes sociais. Apesar da natureza informal dos comentários lá expostos, eventual ofensa à honra do empregador, se devidamente comprovado, poderá ensejar a sua dispensa com justa causa.

Fonte: https://goo.gl/mi5Aya

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