SIMPLES COBRANÇA DE SERVIÇO E RISPIDEZ DO CHEFE NÃO GERAM DANOS MORAIS

Uma bibliotecária ajuizou reclamatória contra uma universidade gaúcha, alegando que seu diretor era uma pessoa instável, que gritava com todos e que se sentia humilhada. A testemunha indicada pela universidade relatou que o diretor era mesmo muito exigente, fazia cobranças e falava alto, mas que nunca havia presenciado grosseria de sua parte com a Autora.

Com base nos dois depoimentos, o juízo da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre deferiu indenização de 50 mil reais por danos morais à bibliotecária. A universidade recorreu da decisão, alegando que o Juízo considerou apenas o depoimento pessoal da reclamante e interpretou, de forma equivocada, o relato da testemunha.

No segundo grau, o Relator do processo que tramitou na 3ª Turma, explicou que o assédio moral está relacionado à hostilização ou ao assédio psicológico no trabalho, envolve repetição de condutas tendentes a expor a vítima a situações incômodas ou humilhantes, de modo a caracterizar violação a direitos da personalidade.

No entanto, considerando que cabe à parte autora a comprovação da ocorrência do assédio moral e que a simples cobrança de serviço e a fala em tom ríspido do superior hierárquico são insuficientes para se concluir que a atitude do empregador causou prejuízos à esfera da personalidade da empregada, as provas foram insuficientes a demonstrar o direito requerido.

A decisão da 3ª Turma foi unânime em dar provimento ao recurso da universidade para excluir da condenação o pagamento de indenização por assédio moral.

Jéssica Lima Piegas - OAB/RS 112.300

TAVARES E PANIZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS – OAB/RS 1774

Fones: (51) 3466-4177 - 3472-1856 - 3059-1444

Rua Victor Kessler, 194, Canoas/RS - CEP 92310-360 | tavarespanizzi@tavarespanizzi.com.br