Boletim Tavares e Panizzi

9ª EDIÇÃO

DIRETO DE BRASÍLIA


NOVO PROGRAMA DE EMPREGO TERÁ FOCO EM JOVENS DE 18 A 29 ANOS E TRABALHADORES ACIMA DE 55

Ainda em fase de elaboração, novo programa do governo incentivará a criação de empregos, com foco nos jovens entre 18 e 29 anos que buscam o primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos com dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho. O objetivo será a redução de impostos sobre os salários e a parcela que as empresas depositam nas contas do FGTS do trabalhador. O governo tentará, por meio da desoneração das empresas, incentivar a formalização do emprego, possibilitando que o trabalhador tenha acesso à aposentadoria e outros benefícios.

Fonte: Estadão

PROJETO QUE REGULA EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA É APROVADO NA CAE


No dia 22/10/19 (terça-feira) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei que institui a arbitragem tributária no Brasil. O PL 4.257/19 altera a Lei das Execuções Fiscais (Lei 6.830/80) para possibilitar o uso da negociação fora do campo judicial como alternativa para solução de conflitos sobre débitos inscritos em dívida ativa. O texto, que segue para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também regulamenta a execução fiscal administrativa para cobrança de dívidas relacionadas a impostos como IPTU e IPVA.


Pelo projeto, o contribuinte poderá optar pela via do juízo arbitral (em vez da via judicial), se garantido o débito tributário por depósito, fiança ou seguro, o que permitirá à Fazenda Pública, ao vencer o processo, levantar o valor e extinguir a execução, sem todo o procedimento que a execução fiscal atual impõe. De acordo com a proposição, o processo será conduzido por órgão arbitral institucional ou entidade especializada previamente credenciado por cada uma das unidades da Federação. É facultada a realização de atos procedimentais de forma presencial ou eletrônica.

Fonte: Senado

PANORAMA ECONÔMICO

No último dia 28 de outubro, o relatório “Focus” divulgado pelo Banco Central indicou mudanças de expectativa em relação ao país:


  • Economia - A estimativa de crescimento econômico brasileiro voltou a subir. A elevação do PIB (Produto Interno Bruto) esperado para o final do ano passou de 0,87% para 0,91%.

  • Inflação - O mercado financeiro diminuiu a expectativa do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 3,29%.

  • Dólar - A projeção para a taxa de câmbio no encerramento de 2019 permaneceu em R$ 4,00, por dólar.

  • Taxa de juros - Para o fim de 2019, a expectativa do mercado financeiro é de diminuição da taxa de juros para 4,50% ao ano.


Fonte: Banco Central


NO SEGUNDO TRIMESTRE, PIB GAÚCHO SOBE 4,7%


O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul cresceu 4,7% no segundo trimestre de 2019 em relação ao mesmo período de 2018. O crescimento, guiado pela agropecuária e pela indústria, é superior ao desempenho do País, que foi de apenas 1%. No primeiro semestre, a alta acumulada no Estado é de 3,8%. Conforme dados divulgados pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), subordinado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), a agropecuária foi o setor que mais cresceu, com alta de 9,2% no segundo trimestre de 2019. Por fim, destacou que a indústria gaúcha subiu 5,7%, enquanto a nacional ganhou apenas 0,3%.

Fonte: Jornal do Comércio

BRASIL CAI 15 POSIÇÕES EM RANKING QUE MEDE A FACILIDADE EM FAZER NEGÓCIOS


Em 2019 o Brasil caiu 15 posições no ranking de facilidade para fazer negócios do Banco Mundial. O país estava na 109º posição da lista, passando a ocupar a 124º (de um total de 190), este ano. Carlos Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, afirma que “O resultado não foi nada bom para o Brasil. Uma queda para 124º é algo para se lamentar e trabalhar para reverter, como temos feito desde o início do ano”. Todavia, salienta que medidas positivas adotadas pelo governo tendem a melhorar o cenário.

Fonte: Veja

INOVAÇÃO E TENDÊNCIAS

STONE CRIA CONTA DIGITAL PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS


Fintech brasileira, Stone, lançou na última segunda-feira (28) a conta digital para pequenas e médias empresas, oferecendo diversos serviços financeiros para lojistas, que vão além das máquinas de cartão. A conta digital não tem tarifas fixas, possibilita o pagamento de boletos e impostos, registro de folha de pagamento e portabilidade salarial para funcionários. Além disso, será disponibilizado cartão de crédito pré-pago sem anuidade com bandeira Mastercard.

Fonte: Startse

ENGENHEIRO CEGO CRIA BENGALA QUE USA O GOOGLE MAPS PARA AJUDAR PESSOAS CEGAS


A tecnologia faz parte do cotidiano dos cidadãos, porém nem todos conseguem fazer uso de tudo que está disponível. Pensando nisso, o Engenheiro Kursat Ceylan, CEO, co-fundador da Young Guru Academy (YGA) e deficiente visual, criou a bengala inteligente WeWalk. Equipada com alto-falantes, assistente de voz, Google Maps e sensores que enviam vibrações para alertar sobre obstáculos acima do nível do peito. O inventor afirma que a intenção é melhorar a vida tanto dele quanto de outros deficientes visuais.

Fonte: Revista Carpe Diem

Fones: (51) 3466-4177 - 3472-1856 - 3059-1444

Rua Victor Kessler, 194, Canoas/RS - CEP 92310-360 | tavarespanizzi@tavarespanizzi.com.br