calamidade no rio grande do sul
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calamidade no rio grande do sul
13 de maio de 2024
CALAMIDADE PÚBLICA – Lei 14.437/2022
Medidas que ajudam a manter a continuidade dos negócios protegendo e respeitando os direitos dos trabalhadores:
calamidade no rio grande do sul
08 de maio de 2024
DISPENSA DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL PARA DOAÇÕES EM CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Dispensa de emissão de Documento Fiscal para operações e transporte de mercadorias doadas destinadas à assistência a vitimas de calamidade pública no RS.