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DIREITO DO TRABALHO
18 de novembro de 2025
CONDUTA INADEQUADA E RECUSA DE EPI: JUSTIÇA DO TRABALHO VALIDA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA
O TRT analisou recurso de trabalhador do setor frigorífico envolvendo doença ocupacional e aplicação de justa causa. O caso recebeu atenção por tratar de uso de EPI, perícia médica e responsabilidade civil trabalhista.
DIREITO DO TRABALHO
04 de novembro de 2025
ESQUEMA DE DESVIO DE MERCADORIAS. MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO
O TRT manteve, por unanimidade, dispensa por justa causa aplicada a empregado, acusado de participar de esquema de desvio de mercadorias.
DIREITO DO TRABALHO
03 de outubro de 2025
ALTERAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE
A Lei 15.222/2025 traz importantes mudanças quando a licença e o salário-maternidade. Confira!
DIREITO DO TRABALHO
30 de setembro de 2025
MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO POR FALSO TESTEMUNHO
O TRT da 23ª Região decidiu manter a dispensa por justa causa aplicada a ex-empregado. A decisão se baseou em falso testemunho em processo judicial movido contra a empresa.
DIREITO DO TRABALHO
12 de agosto de 2025
JUSTA CAUSA MANTIDA PARA OPERADOR QUE PUBLICOU VÍDEOS HUMORÍSTICOS DEPRECIANDO O EMPREGADOR
O TRT da Bahia confirmou justa causa aplicada a trabalhador. Ele foi dispensado após divulgar vídeos em seu perfil no Instagram que desvalorizavam o ambiente de trabalho.
DIREITO DO TRABALHO
22 de julho de 2025
MEI CAMINHONEIRO
O STF validou a lei que permite que transportadores rodoviários de carga (TAC), registrados na ANTT, atuem como microempreendedores individuais (MEI), no regime do Simples. …