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14 de outubro de 2025

TEMA 125 DO TST: ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA

Nos últimos meses, têm circulado diversas interpretações equivocadas sobre o Tema nº 125 do TST, referente a Estabilidade Acidentária.

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17 de janeiro de 2024

EMPREGADO QUE SE RECUPEROU DE DOENÇA OCUPACIONAL PERDE DIREITO À PENSÃO

Empregado ingressou com ação pleiteando indenização em razão da doença em sua coluna vertebral, agravada pela atividade laboral. O pedido foi deferido na reclamatória trabalhista. Após nova perícia foi constado que o trabalhador deixou de ter restrição funcional/laboral e por isso, não fazia mais jus ao pensionamento.

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