doença ocupacional
Blog

doença ocupacional
14 de outubro de 2025
TEMA 125 DO TST: ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA
Nos últimos meses, têm circulado diversas interpretações equivocadas sobre o Tema nº 125 do TST, referente a Estabilidade Acidentária.

doença ocupacional
17 de janeiro de 2024
EMPREGADO QUE SE RECUPEROU DE DOENÇA OCUPACIONAL PERDE DIREITO À PENSÃO
Empregado ingressou com ação pleiteando indenização em razão da doença em sua coluna vertebral, agravada pela atividade laboral. O pedido foi deferido na reclamatória trabalhista. Após nova perícia foi constado que o trabalhador deixou de ter restrição funcional/laboral e por isso, não fazia mais jus ao pensionamento.