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TST

14 de maio de 2025

FRAUDE NO REGISTRO PONTO

Empregado é demitido por justa causa ao fraudar controle de ponto e Justiça Trabalhista mantém decisão.

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TST

10 de abril de 2025

ANULADA DECISÃO QUE RECONHECEU SALÁRIO “POR FORA”

Empresa é condenada em ação trabalhista a integrar valores informais (salário “por fora”) à remuneração de diretor. O ex-diretor anexou aos autos notas fiscais emitidas, utilizando-as como prova para justificar tal pedido. Porém…

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TST

26 de março de 2025

DESCUMPRIMENTO DE REGRAS DE SEGURANÇA AFASTA INDENIZAÇÃO À FAMÍLIA DE OPERADOR DE MOTOSSERRA

O TST afastou a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um operador de motosserra que faleceu em acidente de trabalho.

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TST

03 de fevereiro de 2025

VALIDADE DE ACORDO COLETIVO QUE FLEXIBILIZA INTERVALO INTRAJORNADA

Em recente decisão, o TST confirmou a possibilidade de redução ou fracionamento do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

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TST

26 de novembro de 2024

IMÓVEL DOADO ANTES DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO TRABALHISTA NÃO CARACTERIZA FRAUDE

O TST decidiu que bem imóvel doado pelo sócio de empresa a seus filhos não configura fraude à execução.

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TST

14 de agosto de 2024

VALIDADE DE JUSTA CAUSA DURANTE LICENÇA MÉDICA

Segundo o TST, ex-empregada não tem direito à reintegração ao emprego após ser despedida por justa causa, mesmo durante afastamento previdenciário.

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