ÁREAS de atuação
TRABALHISTA PATRONAL
Atuação preventiva e no contencioso decorrente das Relações Trabalhistas
TRIBUTÁRIO
Planejamento, redução da carga tributária e aumento da competitividade
DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Segurança jurídica em ambientes digitais e no tratamento de dados pessoais
COMERCIAL E CONTRATUAL
Negociações, contratos e prevenção de riscos
RELAÇÕES DE CONSUMO
Prevenção e defesa da empresa com base nas leis do consumidor
IMOBILIÁRIO
Segurança em negócios imobiliários
SUCESSÓRIO
Atuação em inventários, partilhas e testamentos
Segmentos
Bares e Restaurantes
Comércio
Concessionárias de Veículos
Condomínios
Construção Civil e Engenharia
Construção Civil e Engenharia
Empregadores Domésticos
Empregadores Rurais
Escritórios de Contabilidade
Farmácias e Drogarias
Fretamento
Indústrias Eletrônicas
Indústrias de Cosméticos
Navegação
Postos de Combustíveis
Profissionais Liberais
Reciclagem
Representação Comercial
Sindicatos Patronais
Transportes
Publicações
25 de março de 2024
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PROPRIETÁRIA DE FERRAMENTAL CEDIDO PARA A FORNECEDORA DE PEÇAS
O caso analisa o Recurso apresentado pelo Empregado que busca seja admitida a responsabilidade (solidária e/ou subsidiária) das Empresas que forneceram ferramentas em comodato para a prestadora de serviços.
19 de março de 2024
DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta digital desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem qualquer custo, cujo objetivo é centralizar todas as comunicações de processos emitidas pelos tribunais brasileiros em um único local.
18 de março de 2024
STJ DETERMINA QUE TUST/TUSD INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO DO ICMS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em um processo considerado repetitivo, isto é: cuja decisão terá efeito vinculante para os demais […]