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14 de outubro de 2025

TEMA 125 DO TST: ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA

Nos últimos meses, têm circulado diversas interpretações equivocadas sobre o Tema nº 125 do TST, referente a Estabilidade Acidentária.

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03 de outubro de 2025

ALTERAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE

A Lei 15.222/2025 traz importantes mudanças quando a licença e o salário-maternidade. Confira!

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18 de abril de 2025

ALGUMAS EMPRESAS TÊM OBRIGAÇÃO LEGAL DE POSSUIR CANAL DE DENÚNCIAS

Mais do que uma obrigação legal para algumas empresas, o canal de denúncias é um instrumento importante que demonstra ética, transparência e confere segurança jurídica no ambiente corporativo.

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19 de fevereiro de 2025

CARNAVAL É FERIADO?

O carnaval não é feriado nacional. No entanto, alguns Estados e Municípios o decretam como feriado.
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01 de novembro de 2024

LEI DOS MOTORISTAS – ALTERAÇÕES PROFUNDAS COM O JULGAMENTO DA ADI 5322 PELO STF

Com a declaração de inconstitucionalidade pelo STF de alguns artigos da Lei dos Motoristas, importantes alterações ocorreram. Confira…

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30 de outubro de 2024

FÉRIAS COLETIVAS: ENTENDA AS REGRAS E COMO PLANEJAR

As férias coletivas propiciam às empresas reduzir custos, otimizar operações e melhorar o clima organizacional, ao sincronizar o descanso dos colaboradores e facilitar a gestão de RH.
O que a Lei diz sobre as férias coletivas?

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