Blog

29 de agosto de 2018

TEMPO DE ESPERA NA FILA DO REFEITÓRIO NÃO DÁ DIREITO À HORA EXTRA

Quarta Turma do TST concluiu que os minutos gastos por Empregado na fila do refeitório não podem ser considerados como tempo à disposição do empregador

Ler mais

22 de agosto de 2018

ATRASO NO PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS OU SALÁRIO NÃO GERA DANO MORAL

Em caso de atraso no pagamento das verbas rescisórias, o dano moral só se configura se for efetivamente comprovado que o atraso foi causa de abalo psicológico

Ler mais

08 de agosto de 2018

PENHORA DE IMÓVEL DE ALTO VALOR É AFASTADA POR SE TRATAR DE RESIDÊNCIA FAMILIAR

Recentemente, a Oitava Turma do TST afastou a penhora de um imóvel que era usado como sede de uma empresa imobiliária e como moradia dos proprietários

Ler mais

01 de agosto de 2018

DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS SÃO ILEGAIS

Conforme prevê o art. 462 da CLT, é vedado efetuar descontos não autorizados dos salários dos empregados, salvo adiantamentos, decorrentes de lei ou previstos em Norma Coletivas

Ler mais

18 de julho de 2018

NÃO É DEVIDO HORAS EXTRAS POR TEMPO DE ESPERA PARA DESCARREGAR CAMINHÃO

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação o pagamento de horas extras a motorista de caminhão, decorrentes da soma dos períodos de condução do veículo e de espera para descarga

Ler mais