The latest legal news from our lawyers
See articles written by our lawyers on the
latest rulings and the latest news on Law.
Informativos
14 de October de 2025
TEMA 125 DO TST: ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA
Nos últimos meses, têm circulado diversas interpretações equivocadas sobre o Tema nº 125 do TST, referente a Estabilidade Acidentária.
Informativos
07 de October de 2025
BOAS PRÁTICAS TRABALHISTAS NO SISTEMA MEDIADOR
O novo Manual do Sistema Mediador trouxe uma grande novidade: a inclusão de uma seção dedicada às Boas Práticas Trabalhistas. Confira!
Informativos
03 de October de 2025
ALTERAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE
A Lei 15.222/2025 traz importantes mudanças quando a licença e o salário-maternidade. Confira!
Informativos
30 de September de 2025
MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO POR FALSO TESTEMUNHO
O TRT da 23ª Região decidiu manter a dispensa por justa causa aplicada a ex-empregado. A decisão se baseou em falso testemunho em processo judicial movido contra a empresa.
Informativos
23 de September de 2025
MEDIAÇÃO COLETIVA NO SISTEMA MEDIADOR, O QUE MUDOU?
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o Manual do Sistema Mediador, trazendo novidades importantes para sindicatos e empresas. Confira!
Informativos
16 de September de 2025
ATENÇÃO: TESES VINCULANTES DO TST
O termo “tese vinculante” se refere às decisões do TST que definem o entendimento oficial sobre determinados temas trabalhistas.