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Informativos
20 de June de 2025
TRABALHO EM FERIADOS
Prorrogada para 01/03/2026 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023 do MTE, a qual exige que a permissão para o trabalho em feriados no comércio seja ajustada…
Informativos
18 de June de 2025
ENTENDA O CONSIGNADO CLT (e-SOCIAL + FGTS DIGITAL)
O empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada evoluiu. Desde março/2025, o processo está integrado ao e-Social e ao FGTS Digital.
Informativos
13 de June de 2025
TESES VINCULANTES DO TST
Confira a Tese …
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE. VALIDADE DA PROVA EMPRESTADA. LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM PROCESSO DIVERSO. CONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. DESNECESSIDADE.
Informativos
05 de June de 2025
TESES VINCULANTES DO TST
O termo “tese vinculante” se refere às decisões do TST que definem o entendimento oficial sobre determinados temas trabalhistas.
Confira a Tese …..
Informativos
29 de May de 2025
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS CONCLUI PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS
A ANPD efetivou fiscalização inicial de 20 empresas que haviam falhado em indicar contato do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais ….
Informativos
16 de May de 2025
NR-1
Prorrogado até 25/05/2026 o prazo de início de vigência do “Capítulo 1.5 da NR-1” – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.