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Informativos
01 de July de 2025
TESES VINCULANTES DO TST
Confira a Tese…
DANO MORAL. AUSÊNCIA OU ATRASO NA QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. COMPROVAÇÃO DA EFETIVA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO.

Informativos
24 de June de 2025
REFORMA TRIBUTÁRIA – PRIMEIROS PASSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO
Em 17 de junho, a RF publicou a Port. RFB nº 549, que estabelece o início de um projeto-piloto para testar a cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)..

Informativos
20 de June de 2025
TRABALHO EM FERIADOS
Prorrogada para 01/03/2026 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023 do MTE, a qual exige que a permissão para o trabalho em feriados no comércio seja ajustada…

Informativos
18 de June de 2025
ENTENDA O CONSIGNADO CLT (e-SOCIAL + FGTS DIGITAL)
O empréstimo consignado para trabalhadores com carteira assinada evoluiu. Desde março/2025, o processo está integrado ao e-Social e ao FGTS Digital.

Informativos
13 de June de 2025
TESES VINCULANTES DO TST
Confira a Tese …
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE. VALIDADE DA PROVA EMPRESTADA. LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM PROCESSO DIVERSO. CONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. DESNECESSIDADE.

Informativos
05 de June de 2025
TESES VINCULANTES DO TST
O termo “tese vinculante” se refere às decisões do TST que definem o entendimento oficial sobre determinados temas trabalhistas.
Confira a Tese …..