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Informativos
13 de June de 2025
TESES VINCULANTES DO TST
Confira a Tese …
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE. VALIDADE DA PROVA EMPRESTADA. LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM PROCESSO DIVERSO. CONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. DESNECESSIDADE.
Informativos
05 de June de 2025
TESES VINCULANTES DO TST
O termo “tese vinculante” se refere às decisões do TST que definem o entendimento oficial sobre determinados temas trabalhistas.
Confira a Tese …..
Informativos
29 de May de 2025
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS CONCLUI PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS
A ANPD efetivou fiscalização inicial de 20 empresas que haviam falhado em indicar contato do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais ….
Informativos
16 de May de 2025
NR-1
Prorrogado até 25/05/2026 o prazo de início de vigência do “Capítulo 1.5 da NR-1” – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
Informativos
14 de May de 2025
FRAUDE NO REGISTRO PONTO
Empregado é demitido por justa causa ao fraudar controle de ponto e Justiça Trabalhista mantém decisão.
Informativos
18 de April de 2025
ALGUMAS EMPRESAS TÊM OBRIGAÇÃO LEGAL DE POSSUIR CANAL DE DENÚNCIAS
Mais do que uma obrigação legal para algumas empresas, o canal de denúncias é um instrumento importante que demonstra ética, transparência e confere segurança jurídica no ambiente corporativo.