The latest legal news from our lawyers
See articles written by our lawyers on the
latest rulings and the latest news on Law.
Informativos
27 de March de 2019
TRABALHO INTERMITENTE
O trabalho intermitente consiste em nova forma de contratação trazida pela Reforma Trabalhista
Informativos
19 de March de 2019
ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRAJETO É AFASTADA PELO TIPO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO PELO INSS
A decisão foi proferida pela Terceira Turma do TST
Informativos
13 de February de 2019
TST REFORMA DECISÃO REFERENTE AO DIREITO DE RECEBIMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS À EMPREGADA DEMITIDA
Após ser demitida por justa causa, em virtude de mau procedimento e insubordinação, trabalhadora ingressou com ação contra empresa, requerendo a reversão da justa causa e o recebimento das parcelas rescisórias devidas pela suposta dispensa imotivada
Informativos
07 de December de 2018
SIMPLES COBRANÇA DE SERVIÇO E RISPIDEZ DO CHEFE NÃO GERAM DANOS MORAIS
Uma bibliotecária ajuizou reclamatória contra uma universidade gaúcha, alegando que seu diretor era uma pessoa instável, que gritava com todos e que se sentia humilhada
Informativos
30 de November de 2018
TRABALHADOR DEVE PROVAR A REALIZAÇÃO DE HORA EXTRA EM EMPRESA COM MENOS DE DEZ EMPREGADOS
A 1ª Turma do TRT, da 18ª Região, manteve a decisão de 1ª instância que julgou improcedente os pedidos de horas extras e adicional noturno de uma camareira de hotel
Informativos
21 de November de 2018
CONDENAÇÃO REDUZIDA DE R$ 1 MILHÃO PARA R$ 300 MIL – ACIDENTE DE TRABALHO
A microempresa Indústria Cerâmica Amazônica Ltda., de São Miguel do Guamá (PA), foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil a título de danos morais, estéticos e materiais