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direito empresarial
16 de setembro de 2025
ATENÇÃO: TESES VINCULANTES DO TST
O termo “tese vinculante” se refere às decisões do TST que definem o entendimento oficial sobre determinados temas trabalhistas.
direito empresarial
02 de setembro de 2025
EVITE AUTUAÇÕES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO: COMO VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS COTAS LEGAIS.
Você sabia que sua empresa pode ser multada por não preencher corretamente as cotas de aprendizes e pessoas com deficiência (PCD)?
direito empresarial
26 de agosto de 2025
TST AFASTA CULPA DE EMPREGADORA EM QUEDA DOMÉSTICA
Recentemente, o TST julgou improcedente o pedido de indenização de uma empregada doméstica que fraturou o punho ao escorregar durante o trabalho.
direito empresarial
19 de agosto de 2025
TST DECIDE: GERENTE DE OPERAÇÕES NÃO TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO POR SOFTWARE CRIADO NO TRABALHO
TST mantém decisão que afastou o direito de um gerente de operações de logística a receber indenização pela criação de um software na empresa que trabalhava.
direito empresarial
12 de agosto de 2025
JUSTA CAUSA MANTIDA PARA OPERADOR QUE PUBLICOU VÍDEOS HUMORÍSTICOS DEPRECIANDO O EMPREGADOR
O TRT da Bahia confirmou justa causa aplicada a trabalhador. Ele foi dispensado após divulgar vídeos em seu perfil no Instagram que desvalorizavam o ambiente de trabalho.
direito empresarial
05 de agosto de 2025
COMPANHEIRA NÃO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR MORTE
Justiça do Trabalho nega pedido de indenização por danos morais de ex-companheira de trabalhador que faleceu em acidente de trabalho.