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direito empresarial
28 de outubro de 2025
TEMA 307 DO TST INTERPRETA A POSSIBILIDADE DE DEPOIMENTOS DE GESTORES
O que a possibilidade de depoimentos de gestores representa em Processos Trabalhistas? Confira…
direito empresarial
21 de outubro de 2025
VITÓRIA PARA EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL
Vitória para empresa do Simples Nacional: TRF4 afasta cobrança de PIS/COFINS Monofásico para optantes do Simples Nacional
direito empresarial
14 de outubro de 2025
TEMA 125 DO TST: ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA
Nos últimos meses, têm circulado diversas interpretações equivocadas sobre o Tema nº 125 do TST, referente a Estabilidade Acidentária.
direito empresarial
07 de outubro de 2025
BOAS PRÁTICAS TRABALHISTAS NO SISTEMA MEDIADOR
O novo Manual do Sistema Mediador trouxe uma grande novidade: a inclusão de uma seção dedicada às Boas Práticas Trabalhistas. Confira!
direito empresarial
03 de outubro de 2025
ALTERAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE
A Lei 15.222/2025 traz importantes mudanças quando a licença e o salário-maternidade. Confira!
direito empresarial
30 de setembro de 2025
MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO POR FALSO TESTEMUNHO
O TRT da 23ª Região decidiu manter a dispensa por justa causa aplicada a ex-empregado. A decisão se baseou em falso testemunho em processo judicial movido contra a empresa.