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07 de outubro de 2025

BOAS PRÁTICAS TRABALHISTAS NO SISTEMA MEDIADOR

O novo Manual do Sistema Mediador trouxe uma grande novidade: a inclusão de uma seção dedicada às Boas Práticas Trabalhistas. Confira!

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23 de setembro de 2025

MEDIAÇÃO COLETIVA NO SISTEMA MEDIADOR, O QUE MUDOU?

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o Manual do Sistema Mediador, trazendo novidades importantes para sindicatos e empresas. Confira!

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16 de setembro de 2025

ATENÇÃO: TESES VINCULANTES DO TST

O termo “tese vinculante” se refere às decisões do TST que definem o entendimento oficial sobre determinados temas trabalhistas.

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05 de agosto de 2025

COMPANHEIRA NÃO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR MORTE

Justiça do Trabalho nega pedido de indenização por danos morais de ex-companheira de trabalhador que faleceu em acidente de trabalho.

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29 de julho de 2025

NOVO ESTUDO APONTA AUMENTO SUBSTANCIAL NO NÚMERO DE DECISÕES JUDICIAIS QUE UTILIZAM A LGPD

Estudo publicado neste mês de julho concluiu que, no período de um ano, dobrou o número de sentenças que se baseiam na Lei Geral de Proteção de Dados.

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15 de julho de 2025

AFASTADO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE ENFERMEIRA E EMPRESA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR

A Terceira Turma do TRT de Minas Gerais manteve decisão que negou vínculo empregatício entre trabalhadora e empresa que oferece serviços de assistência de enfermagem domiciliar.

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