Blog

07 de junho de 2024
EMPRESAS TÊM NOVA DATA PARA CADASTRO NO DJE
Empresas com sede no RS têm até 30/09/2024 para se cadastrarem no DJE. Essa medida é especialmente relevante para as empresas gaúchas.

19 de abril de 2024
LESÃO EM JOGO DE FUTEBOL DE EMPRESA NÃO É ACIDENTE DE TRABALHO
TST decide que lesão sofrida por empregado durante um jogo de futebol patrocinado pela empresa não configura acidente de trabalho. Segundo a decisão, o empregador não deve ser responsabilizado por eventuais danos sofridos pelo empregado.

07 de fevereiro de 2024
NÃO HÁ ACÚMULO DE FUNÇÕES EM CASO DE TREINAMENTO SEM PROMOÇÃO
A 9ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) decidiu, por unanimidade, não acatar a o pedido de acúmulo de funções de empregado que desempenhava a função de trocador de moldes, alegando que também executava serviços de serralheria e lixadeira.

16 de agosto de 2023
MOTORISTA DEMITIDO POR EMBRIAGUEZ
A relação entre o álcool e a CLT ganha destaque no caso que um motorista foi demitido por justa causa após se apresentar embriagado para trabalhar.