As novidades jurídicas
pelos nossos advogados

Confira a Tese …
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE. VALIDADE DA PROVA EMPRESTADA. LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM PROCESSO DIVERSO. CONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. DESNECESSIDADE.

O termo “tese vinculante” se refere às decisões do TST que definem o entendimento oficial sobre determinados temas trabalhistas.
Confira a Tese …..

A ANPD efetivou fiscalização inicial de 20 empresas que haviam falhado em indicar contato do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais ….

Prorrogado até 25/05/2026 o prazo de início de vigência do “Capítulo 1.5  da  NR-1” – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

Empregado é demitido por justa causa ao fraudar controle de ponto e Justiça Trabalhista mantém decisão.

Mais do que uma obrigação legal para algumas empresas, o canal de denúncias é um instrumento importante que demonstra ética, transparência e confere segurança jurídica no ambiente corporativo.