INFORMATIVOS

As novidades jurídicas
pelos nossos advogados

Acompanhe publicações assinadas pelos nossos advogados
sobre as últimas decisões e novidades do mundo jurídico.

Informativos

13 de junho de 2025

TESES VINCULANTES DO TST

Confira a Tese …
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE. VALIDADE DA PROVA EMPRESTADA. LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM PROCESSO DIVERSO. CONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. DESNECESSIDADE.

Ler mais
Teses Vinculantes do TST

Informativos

05 de junho de 2025

TESES VINCULANTES DO TST

O termo “tese vinculante” se refere às decisões do TST que definem o entendimento oficial sobre determinados temas trabalhistas.
Confira a Tese …..

Ler mais

Informativos

29 de maio de 2025

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS CONCLUI PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS

A ANPD efetivou fiscalização inicial de 20 empresas que haviam falhado em indicar contato do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais ….

Ler mais

Informativos

16 de maio de 2025

NR-1

Prorrogado até 25/05/2026 o prazo de início de vigência do “Capítulo 1.5  da  NR-1” – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

Ler mais

Informativos

14 de maio de 2025

FRAUDE NO REGISTRO PONTO

Empregado é demitido por justa causa ao fraudar controle de ponto e Justiça Trabalhista mantém decisão.

Ler mais

Informativos

18 de abril de 2025

ALGUMAS EMPRESAS TÊM OBRIGAÇÃO LEGAL DE POSSUIR CANAL DE DENÚNCIAS

Mais do que uma obrigação legal para algumas empresas, o canal de denúncias é um instrumento importante que demonstra ética, transparência e confere segurança jurídica no ambiente corporativo.

Ler mais