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pelos nossos advogados

A Quinta Turma do TST, excluiu da condenação imposta a uma empresa Privada e a um Município o pagamento de indenização por dano moral a uma empregada em razão do não pagamento das verbas rescisórias devidas

A Oitava Turma do TST excluiu da condenação imposta à empregadora, o pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um operário morto, após ser atingido por um raio

A Quarta Turma do TST reformou decisão em que empresa de alimentos havia sido condenada a pagar o adicional de insalubridade a uma promotora de vendas que limpava, com produtos de uso doméstico, prateleiras e gôndolas dos supermercados em que trabalhava

A 8ª turma do TST entendeu que a privação de férias por dois anos não caracteriza, por si só, o pagamento de indenização por dano existencial

No caso em análise, o encerramento do contrato de trabalho ocorreu por iniciativa do empregado que pediu demissão

Trabalhadora foi contratada pela Empresa para exercer a função de assistente de departamento pessoal