As novidades jurídicas
pelos nossos advogados

No caso em análise, o encerramento do contrato de trabalho ocorreu por iniciativa do empregado que pediu demissão

Trabalhadora foi contratada pela Empresa para exercer a função de assistente de departamento pessoal

Trabalhador ingressou com ação contra empresa, requerendo indenização por danos morais, após não ter sido contratado mesmo aprovado no processo de seleção

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, considerou válida a dispensa por justa causa aplicada pelo Banco do Brasil S.A. a um escriturário no período em que ele estava afastado do serviço por doença

Quarta Turma do TST concluiu que os minutos gastos por Empregado na fila do refeitório não podem ser considerados como tempo à disposição do empregador

Em caso de atraso no pagamento das verbas rescisórias, o dano moral só se configura se for efetivamente comprovado que o atraso foi causa de abalo psicológico