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Informativos
10 de April de 2019
TRIBUNAL NÃO RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE REPRESENTANTE COMERCIAL E EMPRESA CONTRATANTE
Em processo defendido por nosso escritório, o TRT da 2ª região confirmou a Sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido de vínculo empregatício entre o representante comercial e a empresa contratante
Informativos
27 de March de 2019
TRABALHO INTERMITENTE
O trabalho intermitente consiste em nova forma de contratação trazida pela Reforma Trabalhista
Informativos
19 de March de 2019
ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRAJETO É AFASTADA PELO TIPO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO PELO INSS
A decisão foi proferida pela Terceira Turma do TST
Informativos
13 de February de 2019
TST REFORMA DECISÃO REFERENTE AO DIREITO DE RECEBIMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS À EMPREGADA DEMITIDA
Após ser demitida por justa causa, em virtude de mau procedimento e insubordinação, trabalhadora ingressou com ação contra empresa, requerendo a reversão da justa causa e o recebimento das parcelas rescisórias devidas pela suposta dispensa imotivada
Informativos
07 de December de 2018
SIMPLES COBRANÇA DE SERVIÇO E RISPIDEZ DO CHEFE NÃO GERAM DANOS MORAIS
Uma bibliotecária ajuizou reclamatória contra uma universidade gaúcha, alegando que seu diretor era uma pessoa instável, que gritava com todos e que se sentia humilhada
Informativos
30 de November de 2018
TRABALHADOR DEVE PROVAR A REALIZAÇÃO DE HORA EXTRA EM EMPRESA COM MENOS DE DEZ EMPREGADOS
A 1ª Turma do TRT, da 18ª Região, manteve a decisão de 1ª instância que julgou improcedente os pedidos de horas extras e adicional noturno de uma camareira de hotel