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11 de novembro de 2025
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EXIGE PERÍCIA TÉCNICA
O TST reafirmou que a perícia técnica é indispensável para a comprovação de condições insalubres no ambiente de trabalho.
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04 de novembro de 2025
ESQUEMA DE DESVIO DE MERCADORIAS. MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO
O TRT manteve, por unanimidade, dispensa por justa causa aplicada a empregado, acusado de participar de esquema de desvio de mercadorias.
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28 de outubro de 2025
TEMA 307 DO TST INTERPRETA A POSSIBILIDADE DE DEPOIMENTOS DE GESTORES
O que a possibilidade de depoimentos de gestores representa em Processos Trabalhistas? Confira…
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21 de outubro de 2025
VITÓRIA PARA EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL
Vitória para empresa do Simples Nacional: TRF4 afasta cobrança de PIS/COFINS Monofásico para optantes do Simples Nacional
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14 de outubro de 2025
TEMA 125 DO TST: ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA
Nos últimos meses, têm circulado diversas interpretações equivocadas sobre o Tema nº 125 do TST, referente a Estabilidade Acidentária.
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07 de outubro de 2025
BOAS PRÁTICAS TRABALHISTAS NO SISTEMA MEDIADOR
O novo Manual do Sistema Mediador trouxe uma grande novidade: a inclusão de uma seção dedicada às Boas Práticas Trabalhistas. Confira!