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Alteração em Carteira de Trabalho

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08 de setembro de 2021

SENADO REJEITA A MP Nº 1.045/2021 – “MINIRREFORMA TRABALHISTA”.

O Plenário do Senado rejeitou, na última quarta-feira (01/09), a MP nº 1.045/2021, que originalmente criou um novo programa de redução/suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19.

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Mulher grávida

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13 de agosto de 2021

INSS, EM DECISÃO LIMINAR, É CONDENADO A INDENIZAR AS EMPRESAS QUE AFASTARAM AS EMPREGADAS GESTANTES, NA FORMA DA LEI Nº 14.151/2021

No mês de julho, foi proferida decisão liminar em Ação movida por empregador em face do INSS, em decorrência da Lei nº 14.151/21, a qual determina:

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