Blog

Durante o período de férias (coletivas), muitas empresas reduzem atividades internas. No entanto, os sistemas de publicação oficial — DJE, DET e DTE –
continuam divulgando intimações, prazos e atos urgentes….

O TST no julgamento do Incidente de Recursos Repetitivos, tratou o seguinte assunto: O art. 59-B, parágrafo único, da CLT, se aplica à jornada de 12hx36h, quando ocorrem horas extras habituais?

O TST decidiu que cuidadores de idosos não têm direito ao adicional de insalubridade, uma vez que a atividade não está incluída na lista oficial do Ministério do Trabalho.

O TST reafirmou que a perícia técnica é indispensável para a comprovação de condições insalubres no ambiente de trabalho.

O TRT manteve, por unanimidade, dispensa por justa causa aplicada a empregado, acusado de participar de esquema de desvio de mercadorias.

O que a possibilidade de depoimentos de gestores representa em Processos Trabalhistas? Confira…