direitodotrabalho

Blog

direitodotrabalho

03 de outubro de 2025

ALTERAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE

A Lei 15.222/2025 traz importantes mudanças quando a licença e o salário-maternidade. Confira!

Ler mais

direitodotrabalho

30 de setembro de 2025

MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO POR FALSO TESTEMUNHO

O TRT da 23ª Região decidiu manter a dispensa por justa causa aplicada a ex-empregado. A decisão se baseou em falso testemunho em processo judicial movido contra a empresa.

Ler mais

direitodotrabalho

23 de setembro de 2025

MEDIAÇÃO COLETIVA NO SISTEMA MEDIADOR, O QUE MUDOU?

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o Manual do Sistema Mediador, trazendo novidades importantes para sindicatos e empresas. Confira!

Ler mais

direitodotrabalho

02 de setembro de 2025

EVITE AUTUAÇÕES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO: COMO VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS COTAS LEGAIS.

Você sabia que sua empresa pode ser multada por não preencher corretamente as cotas de aprendizes e pessoas com deficiência (PCD)?

Ler mais
Mulher fazendo limpeza do chão da residência

direitodotrabalho

26 de agosto de 2025

TST AFASTA CULPA DE EMPREGADORA EM QUEDA DOMÉSTICA

Recentemente, o TST julgou improcedente o pedido de indenização de uma empregada doméstica que fraturou o punho ao escorregar durante o trabalho.

Ler mais

direitodotrabalho

19 de agosto de 2025

TST DECIDE: GERENTE DE OPERAÇÕES NÃO TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO POR SOFTWARE CRIADO NO TRABALHO

TST mantém decisão que afastou o direito de um gerente de operações de logística a receber indenização pela criação de um software na empresa que trabalhava.

Ler mais