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Confira a Tese …
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE. VALIDADE DA PROVA EMPRESTADA. LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM PROCESSO DIVERSO. CONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. DESNECESSIDADE.

O termo “tese vinculante” se refere às decisões do TST que definem o entendimento oficial sobre determinados temas trabalhistas.
Confira a Tese …..

Prorrogado até 25/05/2026 o prazo de início de vigência do “Capítulo 1.5  da  NR-1” – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

Empregado é demitido por justa causa ao fraudar controle de ponto e Justiça Trabalhista mantém decisão.

Empresa é condenada em ação trabalhista a integrar valores informais (salário “por fora”) à remuneração de diretor. O ex-diretor anexou aos autos notas fiscais emitidas, utilizando-as como prova para justificar tal pedido. Porém…

O MTE regulamentou as operações de crédito consignado destinadas a trabalhadores celetistas, inclusive domésticos e rurais, bem como a diretores não empregados com direito ao FGTS.