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04 de novembro de 2025

ESQUEMA DE DESVIO DE MERCADORIAS. MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO

O TRT manteve, por unanimidade, dispensa por justa causa aplicada a empregado, acusado de participar de esquema de desvio de mercadorias.

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28 de outubro de 2025

TEMA 307 DO TST INTERPRETA A POSSIBILIDADE DE DEPOIMENTOS DE GESTORES

O que a possibilidade de depoimentos de gestores representa em Processos Trabalhistas? Confira…

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21 de outubro de 2025

VITÓRIA PARA EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL

Vitória para empresa do Simples Nacional: TRF4 afasta cobrança de PIS/COFINS Monofásico para optantes do Simples Nacional

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14 de outubro de 2025

TEMA 125 DO TST: ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA

Nos últimos meses, têm circulado diversas interpretações equivocadas sobre o Tema nº 125 do TST, referente a Estabilidade Acidentária.

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07 de outubro de 2025

BOAS PRÁTICAS TRABALHISTAS NO SISTEMA MEDIADOR

O novo Manual do Sistema Mediador trouxe uma grande novidade: a inclusão de uma seção dedicada às Boas Práticas Trabalhistas. Confira!

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03 de outubro de 2025

ALTERAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE

A Lei 15.222/2025 traz importantes mudanças quando a licença e o salário-maternidade. Confira!

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