Tavares Panizzi

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funcionário utilizando celular na fábrica

Tavares Panizzi

16 de maio de 2022

DESPEDIDO POR JUSTA CAUSA O EMPREGADO QUE FILMOU EMPRESA SEM PERMISSÃO

O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso que visava reverter a demissão por justa causa aplicada a um empregado que filmou a linha de produção com celular e postou nas redes sociais. O regulamento da empresa proíbe a filmagem, e a não observância da proibição configura falta grave. Em defesa, a Reclamada […]

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Tavares Panizzi

22 de abril de 2022

ALTERAÇÔES NAS NRs ENTRAM EM VIGOR

No último dia 19/04 foi publicada Portaria MTB nº 806/2022. A atualização normativa envolve as seguintes Normas: Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos (NR 12) Benzeno (NR 13-A) Atividades e Operações Insalubres (NR 15) Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (NR 20) Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração (NR 22) Segurança […]

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Homens trabalhando usando máscaras

Tavares Panizzi

05 de abril de 2022

USO DE MÁSCARAS NO AMBIENTE DE TRABALHO – NOVAS REGRAS

Especificamente com relação ao uso de máscaras, considerando as flexibilizações implementadas em diversos Estados ou Municípios do Brasil, é estabelecido na Nova Portaria que nos locais em que o ente federativo tenha tornado facultativo o uso de máscaras em ambientes fechados, isso poderá ser estendido ao ambiente de trabalho (Anexo I, Item 8.2.4).

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Mulher em teletrabalho

Tavares Panizzi

04 de abril de 2022

TELETRABALHO / TRABALHO REMOTO – NOVAS REGRAS

A MP 1.108/2022 estabeleceu alterações para o teletrabalho. Acrescentou a expressão: “trabalho remoto” ao conceito de teletrabalho, podendo ser desempenhado preponderantemente (ou não) fora das dependências da Empresa.

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Pessoas trabalhando usando máscaras

Tavares Panizzi

23 de março de 2022

USO DE MÁSCARA NAS EMPRESAS

Diante da situação normativa a seguir explanada, há o entendimento de que, considerando a hierarquia das normas, deverão prevalecer as regras federais (ainda em vigor e que exigem uso de máscara), mais restritivas que as normas municipais e estaduais.

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Gestante trabalhando diante de um computador

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11 de março de 2022

GESTANTE – NOVAS REGRAS DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL

Publicada a Lei nº 14.311/22, que altera as regras sobre o afastamento da empregada gestante durante a Pandemia.

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