TST

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Mulher fazendo limpeza do chão da residência

TST

26 de agosto de 2025

TST AFASTA CULPA DE EMPREGADORA EM QUEDA DOMÉSTICA

Recentemente, o TST julgou improcedente o pedido de indenização de uma empregada doméstica que fraturou o punho ao escorregar durante o trabalho.

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TST

19 de agosto de 2025

TST DECIDE: GERENTE DE OPERAÇÕES NÃO TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO POR SOFTWARE CRIADO NO TRABALHO

TST mantém decisão que afastou o direito de um gerente de operações de logística a receber indenização pela criação de um software na empresa que trabalhava.

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TST

01 de julho de 2025

TESES VINCULANTES DO TST

Confira a Tese…
DANO MORAL. AUSÊNCIA OU ATRASO NA QUITAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. COMPROVAÇÃO DA EFETIVA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO.

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TST

13 de junho de 2025

TESES VINCULANTES DO TST

Confira a Tese …
INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE. VALIDADE DA PROVA EMPRESTADA. LAUDO PERICIAL PRODUZIDO EM PROCESSO DIVERSO. CONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. DESNECESSIDADE.

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Teses Vinculantes do TST

TST

05 de junho de 2025

TESES VINCULANTES DO TST

O termo “tese vinculante” se refere às decisões do TST que definem o entendimento oficial sobre determinados temas trabalhistas.
Confira a Tese …..

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TST

14 de maio de 2025

FRAUDE NO REGISTRO PONTO

Empregado é demitido por justa causa ao fraudar controle de ponto e Justiça Trabalhista mantém decisão.

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