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25 de novembro de 2020
DESONERAÇÃO DA FOLHA SEGUE ATÉ FINAL DE 2021, DECIDE SENADO
Com a derrubada do veto presidencial 26/2020, o Senado aprovou a prorrogação da desoneração da Folha até o final de 2021
18 de novembro de 2020
SUSPENSÃO DE CONTRATO E REDUÇÃO DE JORNADA NA PANDEMIA: COMO SERÁ O PAGAMENTO DO 13º E DAS FÉRIAS?
Como será o pagamento do 13º e das férias? Entenda as normas
28 de outubro de 2020
APROVADA A PRIMEIRA DIRETORIA DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – ANPD
O Senado aprovou, em 20 de outubro de 2020, os nomes indicados pelo Governo Federal para compor a diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
21 de outubro de 2020
CRÉDITOS DAS AÇÕES DE PIS/COFINS SOBRE ICMS SÓ DEVEM SER TRIBUTADOS PELO IRPJ E CSLL QUANDO…
Créditos das ações de PIS/COFINS sobre ICMS só devem ser tributados pelo IRPJ e CSLL quando da homologação da compensação tributária, segundo precedente do TRF3
14 de outubro de 2020
PRORROGAÇÃO DOS ACORDOS PARA REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO
O novo Decreto nº 10.517/2020 de 13/10/2020 possibilita que as empresas prorroguem, por mais sessenta dias, os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e salário
05 de outubro de 2020
CONTRIBUIÇÃO SEBRAE É DEVIDA, MAS ALGUMAS EMPRESAS PODEM PLEITEAR LIMITE DA BASE DE CÁLCULO
Contribuição ao SEBRAE é devida, decide STF