As novidades jurídicas
pelos nossos advogados
Acompanhe publicações assinadas pelos nossos advogados
sobre as últimas decisões e novidades do mundo jurídico.
Informativos
07 de outubro de 2025
BOAS PRÁTICAS TRABALHISTAS NO SISTEMA MEDIADOR
O novo Manual do Sistema Mediador trouxe uma grande novidade: a inclusão de uma seção dedicada às Boas Práticas Trabalhistas. Confira!
Informativos
03 de outubro de 2025
ALTERAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE
A Lei 15.222/2025 traz importantes mudanças quando a licença e o salário-maternidade. Confira!
Informativos
30 de setembro de 2025
MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO POR FALSO TESTEMUNHO
O TRT da 23ª Região decidiu manter a dispensa por justa causa aplicada a ex-empregado. A decisão se baseou em falso testemunho em processo judicial movido contra a empresa.
Informativos
23 de setembro de 2025
MEDIAÇÃO COLETIVA NO SISTEMA MEDIADOR, O QUE MUDOU?
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o Manual do Sistema Mediador, trazendo novidades importantes para sindicatos e empresas. Confira!
Informativos
16 de setembro de 2025
ATENÇÃO: TESES VINCULANTES DO TST
O termo “tese vinculante” se refere às decisões do TST que definem o entendimento oficial sobre determinados temas trabalhistas.
Informativos
02 de setembro de 2025
EVITE AUTUAÇÕES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO: COMO VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS COTAS LEGAIS.
Você sabia que sua empresa pode ser multada por não preencher corretamente as cotas de aprendizes e pessoas com deficiência (PCD)?