DIREITO DO TRABALHO

Blog

DIREITO DO TRABALHO

24 de janeiro de 2025

GESTÃO ESTRATÉGICA DE PASSIVOS TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS: IMPLICAÇÕES E SOLUÇÕES

A recente decisão do STJ, Tema nº 1.176 (REsp nº 200.350-9/RN) trouxe reflexões sobre a eficácia de pagamentos de FGTS realizados diretamente ao trabalhador, em acordos homologados na Justiça do Trabalho.

Ler mais

DIREITO DO TRABALHO

16 de janeiro de 2025

ATUALIZAÇÃO NA NR-1: COMO O NOVO GRO PODE TRANSFORMAR A GESTÃO DE RISCOS NA SUA EMPRESA

Com a recente Portaria MTE nº 1.419/2024, a NR-1 recebeu atualizações significativas no gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO). Estas mudanças exigem das empresas uma abordagem mais completa e estratégica. Confira…

Ler mais

DIREITO DO TRABALHO

21 de novembro de 2024

STF CASSA VÍNCULO ENTRE MOTORISTA E TRANSPORTADORA

O STF, mais uma vez, acolheu reclamação constitucional anulando decisão do TRT4 que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e empresa de transportes e logística.

Ler mais

DIREITO DO TRABALHO

07 de novembro de 2024

NOVAS REGRAS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)

Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) através da Portaria MTE nº 1.707/2024 que dispõe sobre algumas mudanças significativas do programa. Confira.

Ler mais

DIREITO DO TRABALHO

30 de outubro de 2024

FÉRIAS COLETIVAS: ENTENDA AS REGRAS E COMO PLANEJAR

As férias coletivas propiciam às empresas reduzir custos, otimizar operações e melhorar o clima organizacional, ao sincronizar o descanso dos colaboradores e facilitar a gestão de RH.
O que a Lei diz sobre as férias coletivas?

Ler mais

DIREITO DO TRABALHO

23 de outubro de 2024

FOLGA NAS ELEIÇÕES

Durante as eleições, muitas pessoas atuam como auxiliares do sistema eleitoral brasileiro. Dessa forma, o empregado que prestar serviços por convocação dos Tribunais Eleitorais terá direitos específicos assegurados pela legislação trabalhista e eleitoral, como a concessão de folga compensatória.

Ler mais