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DIREITO DO TRABALHO
24 de janeiro de 2025
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PASSIVOS TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS: IMPLICAÇÕES E SOLUÇÕES
A recente decisão do STJ, Tema nº 1.176 (REsp nº 200.350-9/RN) trouxe reflexões sobre a eficácia de pagamentos de FGTS realizados diretamente ao trabalhador, em acordos homologados na Justiça do Trabalho.

DIREITO DO TRABALHO
16 de janeiro de 2025
ATUALIZAÇÃO NA NR-1: COMO O NOVO GRO PODE TRANSFORMAR A GESTÃO DE RISCOS NA SUA EMPRESA
Com a recente Portaria MTE nº 1.419/2024, a NR-1 recebeu atualizações significativas no gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO). Estas mudanças exigem das empresas uma abordagem mais completa e estratégica. Confira…

DIREITO DO TRABALHO
21 de novembro de 2024
STF CASSA VÍNCULO ENTRE MOTORISTA E TRANSPORTADORA
O STF, mais uma vez, acolheu reclamação constitucional anulando decisão do TRT4 que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e empresa de transportes e logística.

DIREITO DO TRABALHO
07 de novembro de 2024
NOVAS REGRAS DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT)
Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) através da Portaria MTE nº 1.707/2024 que dispõe sobre algumas mudanças significativas do programa. Confira.

DIREITO DO TRABALHO
30 de outubro de 2024
FÉRIAS COLETIVAS: ENTENDA AS REGRAS E COMO PLANEJAR
As férias coletivas propiciam às empresas reduzir custos, otimizar operações e melhorar o clima organizacional, ao sincronizar o descanso dos colaboradores e facilitar a gestão de RH.
O que a Lei diz sobre as férias coletivas?

DIREITO DO TRABALHO
23 de outubro de 2024
FOLGA NAS ELEIÇÕES
Durante as eleições, muitas pessoas atuam como auxiliares do sistema eleitoral brasileiro. Dessa forma, o empregado que prestar serviços por convocação dos Tribunais Eleitorais terá direitos específicos assegurados pela legislação trabalhista e eleitoral, como a concessão de folga compensatória.