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DIREITO DO TRABALHO
01 de novembro de 2023
PRINT SCREEN SERVE COMO PROVA?
Cada vez mais os prints de tela, em especial dos aplicativos de mensagem instantânea, estão sendo utilizados como meio de prova nos processos judiciais. Todavia, o print por si só não serve para tal finalidade .
DIREITO DO TRABALHO
06 de outubro de 2023
GESTANTE EM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA TEM DIREITO À ESTABILIDADE?
O TRT da 2ª Região, em recente decisão, fixou o entendimento de que a gestante em contrato de experiência não tem direito à estabilidade conferida pela lei, em razão das partes terem fixado prazo determinado para término do contrato.
DIREITO DO TRABALHO
27 de setembro de 2023
ACORDO EXTRAJUDICIAL QUE EXCLUI MULTA POR ATRASO NA RESCISÃO É VÁLIDO, DIZ TST
Na decisão proferida pelo TST, é lícita a exclusão da multa em acordos extrajudiciais, valendo o que foi pactuado entre os acordantes.
DIREITO DO TRABALHO
11 de setembro de 2023
LAUDO PERICIAL NÃO BASTA PARA CARACTERIZAR INSALUBRIDADE
A constatação da insalubridade, mesmo quando fundamentada em laudo pericial não pode justificar, por si só, a condenação ao pagamento do respectivo adicional se a classificação da atividade insalubre não constar na relação oficial do Ministério do Trabalho.
DIREITO DO TRABALHO
16 de agosto de 2023
MOTORISTA DEMITIDO POR EMBRIAGUEZ
A relação entre o álcool e a CLT ganha destaque no caso que um motorista foi demitido por justa causa após se apresentar embriagado para trabalhar.
DIREITO DO TRABALHO
09 de agosto de 2023
TAREFAS REPETITIVAS – TEMPO OTIMIZADO POR ROBÔS
O TRT – PR desenvolveu uma solução tecnológica para a construção de robôs computacionais para efetuar tarefas repetitivas e que não dependem de intervenção humana.