empregada gestante

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Gestante trabalhando diante de um computador

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11 de março de 2022

GESTANTE – NOVAS REGRAS DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL

Publicada a Lei nº 14.311/22, que altera as regras sobre o afastamento da empregada gestante durante a Pandemia.

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Gestante trabalhando

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14 de maio de 2021

PANDEMIA – AFASTAMENTO DE EMPREGADA GESTANTE

Foi sancionada a Lei 14.151, de 12 de maio de 2021, que determina o afastamento de empregadas gestantes das atividades laborais presenciais.

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