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Em ação regressiva empresa não ressarcirá INSS quando acidente ocorrer por culpa exclusiva da vítima.

Na última segunda-feira (24) o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, confirmou que há indícios de vazamento, apesar de não conseguir confirmar o quantitativo de informações que foram comprometidas.

No Brasil é recorrente que contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, acabem desembolsando quantias superiores ao necessário para o INSS. Tal fenômeno é frequentemente atribuído à complexidade do sistema tributário nacional.

Recentemente, foram editadas duas Portarias que alteraram os procedimentos relacionados ao pedido de solicitação e/ou prorrogação de benefícios por incapacidade temporária junto ao INSS.

Um tema que vem ocasionando preocupação no meio empresarial são as ações buscando o ressarcimento por valores pagos pelo INSS referente acidentes do trabalho ou doenças decorrentes de culpa dos empregadores.