Tavares Panizzi

Blog

Tavares Panizzi

05 de julho de 2024

NOVA LEI SOBRE JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÍVIDAS

A Lei 14.905, de 28 de junho de 2024, alterou o Código Civil, dispondo sobre juros e atualização monetária.

Ler mais

Tavares Panizzi

03 de julho de 2024

EMPRESAS! PRORROGADO PRAZO DE ADESÃO A APOIO FINANCEIRO

Prorrogado para 12 de julho o prazo de adesão ao Programa Apoio Financeiro às empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, portaria MTE nº 1.034, de 27 de junho de 2024.

Ler mais

Tavares Panizzi

26 de junho de 2024

INSS CONFIRMA INDÍCIOS DE VAZAMENTO DE DADOS

Na última segunda-feira (24) o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, confirmou que há indícios de vazamento, apesar de não conseguir confirmar o quantitativo de informações que foram comprometidas.

Ler mais

Tavares Panizzi

24 de junho de 2024

DET – COMUNICADO VIA E-MAIL E SISTEMA

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) enviou, no dia 20/06/2024, comunicado via e-mail aos responsáveis por empresas acerca do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).

Ler mais

Tavares Panizzi

20 de junho de 2024

PORTARIA DO MTE REGULAMENTA APOIO DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS

A Portaria MTE nº 991, de 19/06/24, estabelece procedimentos e critérios para o pagamento do Apoio Financeiro instituído com a finalidade de enfrentar a calamidade pública e suas consequências sociais e econômicas decorrentes dos eventos climáticos vivenciados pelo RS.

Ler mais

Tavares Panizzi

07 de junho de 2024

MEDIDA PROVISÓRIA: DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS DE APOIO FINANCEIRO ÀS EMPRESAS

A MP nº 1.230, de 7 de junho de 2024, trouxe algumas regras sobre o apoio financeiro às empresas, de dois salários mínimos para os empregados, em razão das inundações. Entretanto, a MP apresenta alguns pontos obscuros e contraditórios, que talvez venham a ser esclarecidos nos atos do Ministério do Trabalho, a serem editados.

Ler mais