DIREITO DO TRABALHO

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DIREITO DO TRABALHO

09 de agosto de 2023

TAREFAS REPETITIVAS – TEMPO OTIMIZADO POR ROBÔS

O TRT – PR desenvolveu uma solução tecnológica para a construção de robôs computacionais para efetuar tarefas repetitivas e que não dependem de intervenção humana.

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DIREITO DO TRABALHO

02 de agosto de 2023

VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO EM ATIVIDADE INSALUBRE

A reclamatória trabalhista foi ajuizada buscando a invalidade do regime 5×2 (labor diário de 8h48min, segunda a sexta-feira, em compensação semanal das 4 horas aos sábados), sob a alegação de que a atividade era insalubre.

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DIREITO DO TRABALHO

26 de julho de 2023

FGTS DIGITAL

O Governo Federal divulgou que a implementação do FGTS Digital está prevista para janeiro de 2024. Inicialmente, a etapa de testes e adaptação, ocorrerá entre 16/08 e 03/11/2023, via ambiente simulado.

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DIREITO DO TRABALHO

13 de junho de 2023

TST NEGA ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA NÃO INFORMADA AO EMPREGADOR

O TRT adotou posicionamento de modo a reconhecer o direito do trabalhador à estabilidade, posto que o mesmo “cumpria o requisito de tempo previsto em norma coletiva”, para obter direito à aposentadoria, mesmo sem ter comunicado previamente seu empregador.

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Imagem de motorista de aplicado com seu passageiro no banco de trás.

DIREITO DO TRABALHO

26 de maio de 2023

MOTORISTAS DE APLICATIVOS X VÍNCULO DE EMPREGO

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de cassar o julgamento do TRT-3 que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e o aplicativo de transporte trouxe importante debate sobre a natureza das relações de trabalho.

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Demissão de funcionário

DIREITO DO TRABALHO

12 de maio de 2023

DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA: QUAL O VERDADEIRO IMPACTO DO JULGAMENTO NO STF?

Entre os dias 19 e 26 de maio está pautado no STF o julgamento sobre a demissão sem justa causa, situação em que o empregador desliga o empregado sem justificativa.
Veja o que é debatido de fato.

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