Blog
DIREITO DO TRABALHO
09 de agosto de 2023
TAREFAS REPETITIVAS – TEMPO OTIMIZADO POR ROBÔS
O TRT – PR desenvolveu uma solução tecnológica para a construção de robôs computacionais para efetuar tarefas repetitivas e que não dependem de intervenção humana.
DIREITO DO TRABALHO
02 de agosto de 2023
VALIDADE DO REGIME DE COMPENSAÇÃO EM ATIVIDADE INSALUBRE
A reclamatória trabalhista foi ajuizada buscando a invalidade do regime 5×2 (labor diário de 8h48min, segunda a sexta-feira, em compensação semanal das 4 horas aos sábados), sob a alegação de que a atividade era insalubre.
DIREITO DO TRABALHO
26 de julho de 2023
FGTS DIGITAL
O Governo Federal divulgou que a implementação do FGTS Digital está prevista para janeiro de 2024. Inicialmente, a etapa de testes e adaptação, ocorrerá entre 16/08 e 03/11/2023, via ambiente simulado.
DIREITO DO TRABALHO
13 de junho de 2023
TST NEGA ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA NÃO INFORMADA AO EMPREGADOR
O TRT adotou posicionamento de modo a reconhecer o direito do trabalhador à estabilidade, posto que o mesmo “cumpria o requisito de tempo previsto em norma coletiva”, para obter direito à aposentadoria, mesmo sem ter comunicado previamente seu empregador.
DIREITO DO TRABALHO
26 de maio de 2023
MOTORISTAS DE APLICATIVOS X VÍNCULO DE EMPREGO
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de cassar o julgamento do TRT-3 que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e o aplicativo de transporte trouxe importante debate sobre a natureza das relações de trabalho.
DIREITO DO TRABALHO
12 de maio de 2023
DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA: QUAL O VERDADEIRO IMPACTO DO JULGAMENTO NO STF?
Entre os dias 19 e 26 de maio está pautado no STF o julgamento sobre a demissão sem justa causa, situação em que o empregador desliga o empregado sem justificativa.
Veja o que é debatido de fato.