As novidades jurídicas
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sobre as últimas decisões e novidades do mundo jurídico.
Informativos
05 de fevereiro de 2021
PESQUISA EM NÍVEL MUNDIAL QUANTIFICA O PREJUÍZO ÀS EMPRESAS OCASIONADO POR VAZAMENTO DE DADOS
Anualmente, a IBM Security patrocina e publica relatórios desenvolvidos pela Ponemon Institute. No ano de 2020, o Instituto conduziu a pesquisa e produziu o “Relatório sobre o prejuízo de um vazamento de dados 2020”
Informativos
28 de janeiro de 2021
STJ UNIFICARÁ ENTENDIMENTO SOBRE BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS
O tema a ser analisado pretende decidir se as contribuições parafiscais, incluindo as destinadas ao sistema ‘S’ (Sesi, Sesc, Senai, etc.) devem ter a base de cálculo limitada em 20 (vinte) salários mínimos
Informativos
13 de janeiro de 2021
NOVO ENTENDIMENTO SOBRE A CORREÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS
Em 18/12/2020, foi finalizado o julgamento de processo que tramita no STF, para definir critérios de correção monetária de débitos trabalhistas
Informativos
28 de dezembro de 2020
FIM DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – E AGORA JOSÉ?
A MP 936/2020 (convertida na Lei 14.020/2020) permitiu que durante o estado de calamidade fossem reduzidos salários e jornada e suspensos contratos de trabalho, bem como instituiu o benefício emergencial (BEm) e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
Informativos
22 de dezembro de 2020
GOVERNO VAI AO STF TENTANDO IMPEDIR DESONERAÇÃO DA FOLHA EM 2021
A Comissão Especial sobre Dados Pessoais aprovou a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 17/2019, que insere a proteção de dados na lista de garantias individuais da Constituição Federal
Informativos
20 de dezembro de 2020
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – GARANTIA INDIVIDUAL
A Comissão Especial sobre Dados Pessoais aprovou a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 17/2019, que insere a proteção de dados na lista de garantias individuais da Constituição Federal